Termos e Condições

Estes termos e condições ('Termos') regem a utilização do website dionsportlab.eu ('Website') pelos utilizadores e as suas relações com SIA Dion Sportlab ('nós', ou 'o nosso').

Acordo.
Ao encomendar os nossos produtos ou serviços, concorda em respeitar estes termos e condições. Ao usar o Website concorda em vincular-se com estes Termos e autoriza-nos a transmitir dados para obter informação de terceiros. Se não concordar com estes Termos e Condições, por favor não acesse ou utilize o Website.

Emendas.
Reservamo-nos no direito de actualizar estes Termos regularmente e quaisquer notificações ser-lhe-ão fornecidas através de anúncio no Website. É da sua responsabilidade verificar tais modificações. Estas modificações serão aplicadas ao uso do Website depois de emitida a notificação das mesmas. Se o Utilizador não quiser aceitar os novos Termos não deve continuar a usar o Website. A continuação do uso do Website depois da data em que as modificações tenham efeito indica a concordância com a vinculação aos novos Termos.

Registo.
O Utilizador, ao usar este Website garante que:
é legalmente capaz de celebrar contractos vinculativos; tem pelo menos 18 anos de idade; a informação pessoal que fornece no momento do registo é verdadeira, precisa, actualizada e completa em todos os pontos; e não se está a fazer passar por outra pessoa ou entidade. O Utilizador compromete-se a notificar-nos imediatamente de quaisquer alterações à sua informação pessoal através de e-mail.

Política de Privacidade
Toda a sua informação pessoal será tratada como confidencial e usada de acordo com a nossa Política de Privacidade. Adicionalmente, processaremos toda a informação relativa ao Utilizador de acordo com a nosso Política de Privacidade. Ao usar o Website consente com estes processamentos e garante que toda a informação cedida pelo Utilizador é precisa.

Observância.
Este Website só poderá ser usado para propósitos legais e de forma legal. O Utilizador concorda em cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos aplicáveis relativamente ao Website e ao seu uso.

Ligações a terceiros.
Para comodidade dos nossos clientes, o Website pode incluir ligações a outras páginas web ou material para lá do nosso controlo. Informamos que não somos responsáveis por tais páginas ou material nem os revemos ou apoiamos.

Encomendas.
Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e disponibilidade. Se os bens encomendados não estiverem disponíveis, o Utilizador será notificado por e-mail (ou outros meios se não tiver sido fornecido um endereço de e-mail) e poderá optar por esperar que o produto fique disponível em armazém ou cancelar a encomenda.
Quaisquer encomendas feitas pelo Utilizador serão tratadas como uma oferta de compra dos nossos bens ou serviços e, como tal, resevamo-nos no direito de recusar estas ofertas a qualquer altura. O Utilizador reconhece que a confirmação automatizada da sua encomenda não valida a nossa aceitação da sua oferta de compra de produtos ou serviços publicitados no Website.

Direitos de cancelamento.
Aquando da compra de bens ou serviços como consumidor (i. e. para uso particular em oposição a uso empresarial) o Utilizador tem o direito de cancelar qualquer contracto celebrado connosco dentro de 7 dias após a data da factura dos seus bens ou serviços ("Período de Reflexão").

Preços.
Todos os preços no Website incluem IVA (quando aplicável) à taxa em vigor e estão correctos no momento de inserção da informação no sistema. Contudo, reservamo-nos no direito de alterar preços a qualquer altura sem aviso prévio (salvo alterações que afectem encomendas das quais já tenha sido enviada uma Confirmação de Despacho).
Autorizamos o uso de códigos promocionais estritamente nos termos e condições em que foram emitidos que, entre outros, podem incluir termos relacionados com a elegibilidade do Utilizador para os usar e um valor máximo de encomenda.

Separação.
Se qualquer parte dos Termos for considerada ilegal, nula ou por qualquer outra razão inexequível, então essa parte será considerada separável destes Termos e não afectará a viabilidade e execução de qualquer parte remanescente destes Termos.

Renúncia.
Enhuma renúncia será levantada por Nós como renúncia a qualquer precedência ou sucessão de quebra nos termos previstos.

Acordo completo.
Estes Termos formam na totalidade a base de qualquer acordo entre Nós e o Utilizador.